LGPD
A Política de Privacidade da Steel Crown é o nosso compromisso com a transparência, segurança e privacidade no tratamento das suas informações em cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

A Steel Crown coleta dados pessoais do Cliente, os quais são capazes de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação, tais como: nome, sobrenome, e-mail, CPF, data de nascimento, telefone, endereço de entrega e de cobrança, e dados bancários, para fins de identificação, autenticação, autorização e cobrança dos produtos adquiridos pelo Cliente. As nformações são coletadas no momento em que o Cliente está criando a sua conta, através do nosso site para a efetivação de sua compra. O uso do CPF é exigido por lei para a emissão de notas fiscais e para o envio das mercadorias adquiridas, portanto, este dado pessoal é imprescindível para a conclusão da compra. Da mesma forma, as informações financeiras e de pagamento serão solicitadas pela Steel Crown para atender a um pedido, razão pela qual serão solicitados os dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão, data de validade, código de segurança etc.) ou outras formas de pagamento (se disponibilizadas). Em qualquer caso, a Steel Crown ou nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos lidamos com as informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis, do dispositivo utilizado a fim de se verificar e garantir a compatibilidade do navegador com o site, pleno uso de duas funcionalidades, bem como para aumentar a segurança do Cliente, pois, em caso de fraude, poderá fornecer o mesmo às autoridades policiais e judiciais. As informações são coletadas por meio de cookies ou outras ferramentas de coleta automatizada de dados, os quais podem ser configurados pelo Cliente no seu navegador inclusive, recusando-os se for o caso. No entanto, neste caso, alguns recursos ou serviços disponíveis no site não funcionarão adequadamente sem tais ferramentas. Não temos a intenção de coletar dados pessoais sensíveis no curso normal de nossas atividades. Quando for necessário processar seus dados pessoais sensíveis por qualquer motivo, nos apoiaremos em seu prévio e expresso consentimento para qualquer processamento que for voluntário. Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, nos apoiaremos nas seguintes bases legais: (1) detecção e prevenção de crime (incluindo a prevenção de fraude); e (2) cumprimento da lei aplicável

UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CLIENTE
Os Dados coletados e armazenados são usados nas hipóteses do artigo 7º da LGPD, tais como o cumprimento de obrigações contratuais, obrigações legais, interesses legítimos e com seu consentimento (quando necessário), exclusivamente para os fins descritos a seguir:
a) Viabilizar a prestação de diferentes serviços disponíveis em nosso site e-commerce;
b) Realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nossos canais de Atendimento;
c) Identificar corretamente o Cliente;
d) Enviar os produtos adquiridos e/ou comunicações de ofertas e novidades;
e) Entrar em contato com o Cliente, quando necessário (como por exemplo comunicação sobre promoções e ofertas, respostas a dúvidas, respostas de reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos realizados e informações de entrega);
f) Auxiliar o diagnóstico e solução de problemas técnicos;
g) Desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com nossos serviços disponíveis;
h) Realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro;
i) Garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos da SteelCrown, utilizando e apresentando as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário;
j) Colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.
A base de dados construída a partir destas informações, serão de propriedade da Steel Crown e do titular de cada dado sendo que as formas de compartilhamento acima descritas foram aceitas pelo Cliente e os dados, poderão ser revogadas a qualquer tempo, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

DIVULGAÇÃO, ARMAZENAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA DE SEUS DADOS PESSOAIS

A Steel Crown utiliza de medidas adequadas para manter dados Pessoais confidenciais de todos os Clientes seguros. Note, entretanto, que estas proteções não se aplicam a informações que o Cliente tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros ou a outras empresas.

Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos dos Dados Pessoais dos Clientes em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis para prevenir acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais.

A Steel Crow recomenda e espera que todos os nossos Clientes, mantenham os seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, assegure-se de escolher uma senha que seja difícil para que os outros não adivinhem e nunca revele sua senha a outras pessoas.
Você é responsável por manter esta senha confidencial e por qualquer uso de sua conta.
Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles fornecidos em nosso site.

DIREITOS DO CLIENTE TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
O Cliente pode também exercer os direitos previstos na LGPD, tais como:
Revogação do consentimento;
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido, sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei; Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável;
Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilícita;
O Cliente tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que a Steel Crown a terceiros que você escolher, os seus respectivos dados pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Steel Crown.

RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS CLIENTES
Os dados pessoais dos Clientes serão mantidos durante todo o período que for um cliente ativo da Steel Crown. Após esse período, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Faremos a retenção dos dados dos Clientes pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.
A qualquer momento, o Cliente tem o direito de entrar em contato conosco pelo SAC do site, através do e-mail sac@steelcrown.com.br para verificar se e como suas informações são usadas, solicitar acesso a elas, alterá-las e até mesmo pedir sua eliminação das nossas bases de dados. O Cliente fica ciente, todavia, que a alteração ou eliminação de certas informações poderá acarretar na suspensão ou até interrupção da prestação dos serviços pela Steel Crown. Podendo também revogar seu consentimento para envio de mailings enviados diretamente para seu endereço de e-mail cadastrado. A qualquer momento, você pode fazer uma solicitação de descadastro diretamente pelo SAC do site, através do e-mail sac@steelcrown.com.br
DECLARAÇÃO DO NOSSO CLIENTE
O CLIENTE DA Steel Crown declara estar ciente e concorda com o disposto nesta Política de Privacidade, no momento que efetua cadastro junto a Steel Crown.
Última atualização, 20/11/2023.

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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Doravante o Cliente será considerado um LICENCIADO ser for pessoa física com plena capacidade civil e negocial, que, após o cadastro no site passará a utilizá-la e estará sujeito aos direitos e obrigações conforme estes TERMOS e demais instrumentos elencados no site. Este LICENCIADO passará a ser denominado de CLIENTE/USUÁRIO.

Ao navegar neste site, o CLIENTE/USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceito os TERMOS e demais políticas (Política de Privacidade e Política de Trocas e Devoluções) que o regem, e todos os outros comunicados e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos aqui tratados, estando plenamente ciente e de acordo com elas. O aceite eletrônico possui eficácia e validade jurídica, sendo prova da contratação e da aceitação ao Termo e Condições de Uso, à Política de Privacidade e de Trocas e Devoluções. Os TERMOS estão adequados às exigências contidas na Lei n. 10.406/2002 (“Código Civil Brasileiro”), na Lei n. 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) e em demais legislações pertinentes. Caso o CLIENTE/USUÁRIO não concorde com referidas condições, poderá abster-se de consentir, por meio da não utilização da plataforma. Todavia, caso o CLIENTE/USUÁRIO decida prosseguir com sua utilização, está presumido o seu consentimento e aceite às condições enumeradas. A qualquer momento poderá haver modificações neste Termo e Condições de Uso. Sempre que houver qualquer alteração, uma nova versão deste documento substituirá a anterior e o CLIENTE/USUÁRIO estando sempre disponível para o CLIENTE/USUÁRIO anuir ou revogar o “aceite” eletrônico, valendo o silêncio como aceite.
DO CADASTRO CLIENTE/USUÁRIO
Ao preencher o cadastro, o CLIENTE/USUÁRIO, declara que as informações que o identificam são verdadeiras, precisas e completas, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeita-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira, bem como declara expressamente que tem, no mínimo 18 (dezoito) anos de idade, ou 16 (dezesseis) anos de idade, desde que seja emancipado, ou que estejam sob supervisão do responsável legal.

Para que o CLIENTE/USUÁRIO possa concluir sua compra, é necessário realizar o cadastramento no site, que se dará mediante o preenchimento, nos campos próprios, de suas informações pessoais. Entre as informações pessoais, as quais deverão ser informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O CLIENTE/USUÁRIO responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a Steel Crown de qualquer responsabilidade neste sentido.
Os dados pessoais, de acesso e de transações do CLIENTE/USUÁRIO são protegidos pela Política de Privacidade. O CLIENTE/USUÁRIO poderá ter somente um login, através do qual terá acesso a sua Conta.
Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo CLIENTE/USUÁRIO poderá também ser cancelados.
A Steel Crown poderá negar ou cancelar a Conta do CLIENTE/USUÁRIO, independentemente de qualquer aviso ou notificação prévia, caso alguma informação apresentada seja irregular, insuficiente ou falsa, ou, ainda, seja identificado qualquer indício de fraude ou irregularidade no cadastro ou na utilização do site. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do CLIENTE/USUÁRIO quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
Para efetuar o cadastro, o CLIENTE/USUÁRIO deverá escolher login e senha pessoais, sigilosas e intransferíveis, sendo vedado ao CLIENTE/USUÁRIO a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
O CLIENTE/USUÁRIO será o único responsável por seu e-mail de login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do CLIENTE/USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. O CLIENTE/USUÁRIO está ciente que deve notificar imediatamente a Steel Crown sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso indevido dos seus dados pessoais.
OBSERVAÇÃO: A Steel Crown não solicita a senha ou informações financeiras de seus CLIENTE/USUÁRIO, em hipótese alguma.

CONDIÇÕES DE USO
Este site não pode ser usado ilegalmente ou para qualquer finalidade proibida pelo presente TERMO, e pela legislação brasileira, nem pode ser usado para violar os direitos e interesses legais de terceiros.
É proibido o uso de qualquer forma de dispositivo, programa ou algoritmo para acessar, obter, copiar ou monitorar qualquer parte deste site ou seu conteúdo, bem como é proibido o uso de dispositivo, software ou programa que interfira ou tente interferir na operação regular deste site ou em quaisquer transações realizadas neste site, ou em interferir ou tentar interferir no uso deste site por terceiros.
A Steel Crown se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por qualquer pessoa física ou jurídica de má-fé, ou tentativa de fraude.

DA COMPRA
Ao efetuar a compra, o CLIENTE/USUÁRIO deve ficar atento às informações do produto, tais como composição, descrição, instruções de manuseio, garantia, além de todas as informações disponíveis na página de cada produto. Após escolher o(s) produto(s) que deseja adquirir, o CLIENTE/USUÁRIO terá à disposição diversos tipos de frete, os quais podem variar de acordo com sua localização e tipo de produto adquirido.
O CLIENTE/USUÁRIO será direcionado para a tela de pagamento, quando deverá selecionar a melhor forma de pagamento do produto adquirido, podendo ser boleto bancário, cartão de crédito ou vale-troca.
Os prazos das entregas dos produtos adquiridos só serão considerados a partir da confirmação do pagamento pela administradora do cartão ou banco, conforme forma de pagamento escolhida pelo CLIENTE/USUÁRIO.
A inclusão de um produto no “carrinho de compras” não garante o preço do produto. No caso de alteração de preço entre a inclusão no “carrinho de compras” e a finalização do pedido observar o valor contido na finalização da compra.

ENTREGAS
As entregas serão realizadas no horário comercial, serão feitas pela empresa de correios e outras transportadoras. A entrega será realizada a qualquer pessoa responsável pelo recebimento, maior de 18 (dezoito) anos que se encontre no endereço indicado pelo CLIENTE/USUÁRIO, incluindo porteiros, caseiros, zeladores, empregados, funcionários, entre outros. Portanto, é importante que no ato de escolha do endereço de entrega do pedido sejam preenchidos todos os campos indicados, o que inclui os campos complementares, tais como apartamento, bloco e pontos de referência para facilitar a localização do endereço, evitando a devolução do produto. Caso o produto seja devolvido por culpa exclusiva do CLIENTE/USUÁRIO que tenha preenchido erroneamente o endereço de entrega, os custos do novo frete de envio serão de responsabilidade do CLIENTE/USUÁRIO. A Steel Crown isenta-se da responsabilidade de atraso na entrega quando houver fatores naturais e adversos, que impossibilitem o cumprimento do prazo, tais como: chuvas fortes, acidentes, manifestações ou greves na região onde o produto deveria ser entregue. Caso o CLIENTE/USUÁRIO indique endereço para entrega que seja considerada Área de Restrição de Entregas pelos Correios, será necessário observar as orientações dos Correios para retirada da encomenda.
OBSERVAÇÃO: Pedimos que, ao CLIENTE/USUÁRIO que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para sac@steelcrown.com.br

RESPONSABILIDADE DO SITE “NO AR”
A Steel Crown utiliza em seu site as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seu CLIENTE/USUÁRIO. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site www.steelcrown.com.br pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
Quando for possível, a Steel Crown advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu site aos seus CLIENTES/USUÁRIOS, nos eximimos de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site www.steelcrown.com.br.
A Steel Crown não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo, com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados por ela própria, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
A Steel Crown não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico grosseiro que alterem substancialmente dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site.
A Steel Crown não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo CLIENTE/USUÁRIO no momento da compra.
A Steel Crown não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
A Steel Crown não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do CLIENTE/USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do CLIENTE/USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
O CLIENTE/USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento, não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O CLIENTE/USUÁRIO autoriza expressamente a Steel Crown a se comunicar com o mesmo através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, sms, entre outros, ficando ressaltado que a principal via/canal de informação para o CLIENTE/USUÁRIO é via site.
Caso o CLIENTE/USUÁRIO não concorde com as alterações ou modificações, poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de seu Cadastro.

Fica estabelecido o competente o Foro da comarca da Cidade do Rio de Janeiro, RJ, para dirimir quaisquer questões oriundas do site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Última atualização, 20/11/2023.